As manifestações políticas que aconteceram nos últimos anos tomaram as principais ruas e avenidas de várias cidades do Brasil. Com elas, outro assunto veio à tona: as denúncias em relação à atuação da polícia.
Muitas pessoas, sem saber como agir, usaram as redes sociais para divulgar vídeos e fotos de abuso de poder, falta de preparo e até mesmo falta de identificação dos policiais.
Pensando nisso, a ONG EvoBra desenvolveu um aplicativo que recebeu o nome de “Projeto Vigilante”. O principal objetivo da iniciativa é propiciar inovações em políticas públicas. Por meio dela, os usuários terão a possibilidade de denunciar situações de violência, abuso, desvios de conduta, entre outros.
O app é totalmente gratuito e permite a identificação do tipo de delito, da corporação (militar, civil, guarda metropolitana ou federal) e ainda fornece espaço para que o usuário detalhe, em até mil caracteres, a ocorrência. É possível também anexar áudios, vídeos e fotos. O usuário que utilizar o app como canal de comunicação para relatar denúncias pode optar por revelar sua identidade ou se manter anônimo.
Caso a geolocalização esteja ativa, o aplicativo identificará o local da ocorrência. Se esta configuração não estiver habilitada ou se no momento da denúncia o usuário não estiver conectado à internet, ele poderá posteriormente preencher ou alterar os dados de forma manual. Existe a possibilidade de a denúncia ser feita no modo off-line: os dados serão salvos e encaminhados para o servidor quando o celular estiver conectado a uma rede wi-fi.
Lucas Adib, fundador da ONG EvoBra, afirmou que a ideia consistia no desenvolvimento de uma plataforma que pudesse receber denúncias e as encaminhar para os órgãos competentes. Muitas das denúncias relatadas atualmente acabam não tendo continuidade, pois faltam provas, testemunhas ou evidências que confirmem a veracidade do acontecimento.
Para custear o projeto, que possui uma equipe de 06 pessoas envolvidas, a EvoBra pretende lançar nos próximos dias uma campanha de financiamento através da internet. O objetivo é a arrecadação de R$ 20.000,00. Após atingir essa meta, a ONG possui pretensão de lançar versões para Windows Phone e IOS. Até o momento, somente usuários da plataforma Android podem realizar o download.
Nos dias de hoje, o envio de denúncias para as ouvidorias das polícias que atuam no Estado de São Paulo só podem ser realizados de forma pessoal, contato telefônico, e-mail ou carta. A ideia da EvoBra é encaminhar as denúncias para os órgãos competentes e formar parcerias com os Estados e municípios conforme a demanda. Outra intenção da ONG é o uso dos dados para bases estatísticas, esse tipo de informação é essencial para a tomada de decisões e planejamento público.
No segundo semestre de 2015, a ONG apresentou o aplicativo em Brasília num evento realizado pelo Ministério da Justiça, o 1º Laboratório de Inovação para Redução de Homicídios.
Por Beatriz
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