Aparelhos com Aplicativos Brasileiros ganham Isenção de Impostos

Muitos ainda não têm conhecimento dessa informação, mas o governo brasileiro aprovou algumas medidas para a promoção de aplicativos móveis criados por desenvolvedores brasileiros.

Uma das medidas aprovadas, que pode favorecer mutuamente os desenvolvedores e fabricantes de dispositivos móveis, foi isentar os fabricantes de dispositivos do PIS e da Cofins.

Recentemente, o Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações (MiniCom) aprovou a lista de aplicativos do pacote mínimo de apps brasileiros presentes em smartphones da empresa Philco, que no momento se prepara para adentrar nesse ramo do mercado.

A Philco, que atualmente está sob comando da Britânia no Brasil, apresentou uma lista que contém 10 aplicativos móveis brasileiros. As finalidades dos aplicativos são bem variadas, passando por Notícias, Educação, Esportes, Jogos Infantis e Turismo.

No início do projeto, o Ministério das Comunicações havia fixado um número mínimo de cinco aplicativos. No entanto, essa quantidade terá de ser aumentada até o ponto que chegue a 50 apps, em dezembro de 2014. Além disso, outra exigência do órgão do governo é que os aplicativos sejam disponibilizados na língua portuguesa e tenham indicação etária livre.

A portaria do MiniCom estabelece que esses aplicativos podem ser oferecidos pré-instalados, disponibilizados via guias de instalação ou ainda em um aplicativo dedicado ao download dos apps nacionais.

Essa isenção do PIS e Cofins não favorece apenas as fabricantes de dispositivos móveis, como nesse caso a Philco, mas há também uma vantagem imensa ao povo brasileiro que se interessa na aquisição de aparelhos da empresa. Ainda de acordo com a declaração do Ministério das Comunicações, o preço final dos aparelhos pode ser reduzido em até 9,8% para o consumidor.

Se você deseja ter conhecimento de outras informações, bem como a lista de todos os aparelhos que serão isentos dos impostos, acesse o site oficial do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

Por Júnior Beluzzo